A caça como motor do desenvolvimento rural e conservação dos recursos naturais

A Associação Nacional de Proprietários Rurais Gestão Cinegética e Biodiversidade (ANPC) é uma entidade sem fins lucrativos, criada em 1991.

Congrega empresas (concessionárias de Zonas de Caça Turística), associações de caçadores (concessionárias de Zonas de Caça Associativa) e proprietários rurais que, através do ordenamento e da exploração racional da caça, contribuem para o desenvolvimento sustentado do sector em Portugal.

A ANPC tem como objectivos a defesa dos interesses dos proprietários e produtores de caça, em particular, e da caça nacional, em geral.

Representatividade e envolvimento institucional

A nível institucional, a ANPC é parceira dos órgãos que tutelam o sector da caça e da conservação dos recursos naturais, sendo membro efectivo do Concelho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna (CNCCF), lugar atribuído pela sua comprovada representatividade (nos termos do D.L. n.º 166/2000, de 5 de Agosto), ocupando o lugar do Conselheiro que representa as Zonas de Caça Turísticas (ZCT) – GRUPO 2 - “Organizações representativas das entidades gestoras das zonas de caça de interesse turístico”.

Para além de representar o sector das ZCT no CNCCF, a ANPC reúne frequentemente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas e com a Secretaria de Estado do Ambiente, sendo consultada em relação a toda a matéria legislativa que se produz relativamente ao sector da caça.

Ao nível da administração, a ANPC representa as zonas de caça turística junto da Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF) e junto do Instituto de Conservação da Natureza (ICN), fazendo parte de vários grupos de trabalho constituídos para resolver problemas específicos do sector da caça.

A ANPC estabeleceu em 2007 Convénio com a DGRF, conjuntamente com as 2 outras Organizações do Sector da Caça (OSC) nacionais, no âmbito do qual representa as Zonas de Caça Turística. Este Convénio pressupõe o envolvimento da ANPC, enquanto OSC, na recolha de informação sobre a caça em Portugal, monitorização das populações de espécies cinegéticas e divulgação de boas práticas de gestão e exploração da caça.

A ANPC tem ainda participado na elaboração dos Planos de Ordenamento (PO) das Áreas Protegidas, com particular destaque para o PO do Parque Natural do Vale do Guadiana, sendo actualmente membro da Comissão Mista de Coordenação de elaboração do PO do Parque Natural do Tejo Internacional, em representação do sector da caça.

Filiação em outras organizações

A ANPC é filiada em várias organizações de âmbito nacional e internacional, nomeadamente:

  • Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
  • Federação dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP);
  • Conselho Internacional da Caça (CIC);
  • European Landowners Organisation (ELO);
  • Friends of The Countryside.

Cooperação internacional

A ANPC tem laços de cooperação com a ELO e com as APROCAs (associações homólogas da ANPC em Espanha) no sentido de promover a troca de informação técnica e para, em conjunto, trabalhar em prol da defesa dos proprietários rurais e dos produtores de caça.

Ao nível da ELO (organização que é membro do Fórum Natura 2000 – Comissão Europeia, onde representa os interesses dos proprietários rurais europeus) temos desenvolvido diversos projectos, onde se destacam:

  • Projecto «Chasse pilot» - criação de uma rede europeia de coutos de caça modelo que possam funcionar como exemplos da excelência da gestão cinegética e de divulgação das técnicas de ordenamento e exploração dos recursos naturais;
  • Projecto de certificação de zonas de caça – pretende-se criar um código de boas práticas de gestão cinegética que servirá de base à identificação de indicadores que funcionarão como critérios para a certificação de zonas de caça. O projecto conta com o apoio da Direcção Geral de Ambiente da Comissão Europeia, que pretende patrocinar o label «WILDLIFE ESTATES», destinados a territórios onde se gere e pratica a caça;
  • Livro Europe’s Natural and Cultural Heritage – The Private Estate - livro europeu sobre propriedade privada e conservação da natureza, elaborado em conjunto com a ANPC, contando com a inclusão de 6 propriedades portuguesas associadas da ANPC, num total de 61 propriedades europeias.

Serviços Prestados

A ANPC proporciona serviços de aconselhamento jurídico e técnico no âmbito do sector cinegético e desenvolve diversas acções para a promoção e evolução do sector, entre as quais se destaca a participação regular em eventos científicos e técnicos, a participação em feiras e conferências, assim como a promoção e realização de conferências e de cursos de formação para guardas e gestores de zonas de caça.

A ANPC elabora regularmente documentação técnica e jurídica que distribuí aos seus associados, para além de prestar serviços ao nível do aconselhamento jurídico, técnico e da elaboração de projectos de zonas de caça.

Grande parte da acção da ANPC tem-se concentrado na divulgação de técnicas de ordenamento e exploração sustentada dos recursos naturais, com particular destaque para o ordenamento cinegético, nomeadamente a nível dos projectos PAMAF – Divulgação e Programa AGRO – Desenvolvimento Experimental e Demonstração.

Actualmente estamos a desenvolver o projecto “ANPCaça e Desenvolvimento Rural”, com a duração de dois anos, no âmbito da Medida 10 – Serviços Agro-Rurais Especializados, do Programa AGRO, o qual incluí uma série de serviços de apoio ao sector da caça.
Relativamente à difusão de informação, a ANPC publica regularmente artigos técnicos em revistas do sector cinegético, distribuí aos seus associados a folha informativa ANPC – Informa e disponibiliza informação a todos os interessados através do seu site na Internet www.anpc.pt.

Finalmente, a ANPC tem estabelecidos protocolos de colaboração com instituições públicas e não governamentais, quer nacionais quer internacionais, como acontece por exemplo com a participação da ANPC no Programa Antídoto Portugal (destinado à erradicação do uso de venenos), sempre no sentido de promover de promover a divulgação de boas práticas e o intercâmbio de informação técnico-cientifica.

De um modo geral, pretendemos:

Contribuir para que a caça seja cada vez mais um factor de desenvolvimento rural e, a sua gestão racional, sustentada e em equilíbrio com as outras actividades do meio rural, um factor fundamental para a conservação e protecção da natureza, e um complemento ou alternativa às actuais actividades agrícolas, pecuárias e florestais.


 

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